‘Vozes do IGF’: painel sobre compartilhamento de custos:
“quem paga pela internet?”
Em meio à realização do IGF (Internet Governance Forum) deste ano, em Kyoto, Japão, um dos painéis debateu o “(un)fair share”, as propostas de compartilhamento de custos para financiar a internet.
No Japão, assim como na Tomada de Subsídios n. 13 da Anatel, no Brasil, e na consulta pública da Comissão Europeia (em que analisamos aqui e aqui), identificamos a mesma polarização de posicionamentos: grandes teles, contra todos.
Para demonstrar isso, sistematizamos abaixo recortes das apresentações e classificamos as falas entre favoráveis ou contrárias à proposta de compartilhamento de custos.
Lista de participantes no Painel IGF
Palestrante | Instituição | Posicionamento |
Camila Leite | IDEC | Contra |
Jean-Jacques Sahel | International Institute of Communications (IIC) | Contra |
Konstantinos Komaitis | Atlantic Council | Contra |
Thomas Lohninger | epicenter.works | Contra |
Maarit Palovirta | Associação Europeia de Operadores de Redes de Telecomunicações (ETNO) | A favor |
Gonzalo López-Barajas Huder | Telefonica | A favor |
Luca Belli (moderador) | FGV-Rio | Neutro |
Artur Coimbra | Anatel | Neutro |
Kyung Sin Park | Korea University | Neutro |
Confira destaques das falas abaixo. Para conferir na íntegra as falas, veja LINK. Abaixo ajustamos as falas quando necessário, para melhor compreensão no texto escrito.
POSICIONAMENTOS CONTRÁRIOS AO COMPARTILHAMENTO DE CUSTOS:
Camila Leite (IDEC): “Estamos muito preocupados com a fragmentação da Internet. A razão pela qual a Internet é bem-sucedida é ter sido criada para ser um ambiente aberto e interativo’’.
Jean-Jacques Sahel (IIC): “Já foi demonstrado que a introdução destas taxas de network fees seriam muito pouco úteis para os consumidores”.
Konstantinos Komaitis (Atlantic Council): “O meu ponto se refere à infraestrutura. A ideia atual, ou pelo menos é assim que a política está sendo debatida, é de que existe somente um ator que cuida da infraestrutura. Isso não é necessariamente verdade. [...] Prefeituras contribuem com conectividade de banda larga. Fundos de pensão contribuem com infraestrutura. Claro que operadores de telecom , empresas de tecnologia, empresas de energia contribuem. Temos todo um enorme ecossistema de atores que contribuem para fazer a internet confiável e segura.”
Thomas Lohninger (epicenter.works): “Uma ideia de 10 anos atrás, tida como sem sentido, acabou encontrando o seu caminho até a Comissão Europeia e agora temos consultas com todo mundo explicando porque essa ideia não tem sentido, sendo recusada por todos menos pelas telecoms. A resposta destas últimas é que simplesmente não lucram o suficiente.”
POSICIONAMENTOS FAVORÁVEIS AO COMPARTILHAMENTO DE CUSTOS:
Maarit Palovirta (ETNO): “Nós estamos em uma situação em que ao mesmo tempo temos uma pressão para realizar investimentos e um aumento da digitalização da sociedade. Nós achamos bem vinda essa digitalização, mas nós precisamos garantir um equilíbrio entre o que cabe às operadoras das redes, que são uma parte crucial do ecossistema, e quem presta serviços e entrega conteúdo”.
Gonzalo López-Barajas Huder (Telefônica): “Na Europa, no que diz respeito às receitas atrelados à infraestrutura de redes, estas são menores do que os custos de capital. Então, os valores que precisam ser pagos para investir em infraestrutura estão custando mais do que qualquer retorno dos investimentos”.
POSICIONAMENTOS INDEFINIDOS SOBRE O COMPARTILHAMENTO DE CUSTOS:
Luca Belli (FGV-Rio): “Então, acho que todos concordariam que algum tipo de partilha justa não é uma má ideia, mas talvez esse tipo de partilha justa não seja realmente a solução para o problema, certo?”
Artur Coimbra (Anatel): “Minha mensagem final, enquanto regulador brasileiro, é que nós devemos realmente avaliar e definir precisamente o problema que queremos resolver antes de prescrever qualquer remédio”.