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A Comissão Federal de Comunicações dos EUA quer a neutralidade de rede. Mas o que esperar do futuro?


 

A Comissão Federal de Comunicações dos EUA (“FCC”) emitiu um documento técnico, sinalizando reavaliar a classificação dos serviços de acesso à Internet de banda larga, também conhecido pelo acrônimo “BIAS”, regulado por meio de uma emenda  à Lei Federal de Comunicações de 1934, conforme Título II. A medida tem como escopo mitigar os abusos de poder do mercado, a exemplo de bloqueio e redução de velocidade de determinados sites, e restabelecer a neutralidade de rede.


A previsão legal da neutralidade de rede é instável no país norte-americano. Após muitas idas e vindas, o princípio já foi incluído e retirado algumas vezes ao longo da história recente.


Agora, após o relatório técnico divulgado, a FCC deverá deliberar sobre a inclusão da neutralidade de rede em uma audiência pública marcada para o dia 25 de abril. No dia 10 de abril, a presidente da FCC, Jessica Rosenworcel, fez um pronunciamento aberto ao público reiterando os argumentos favoráveis ao restabelecimento da neutralidade de rede na legislação nacional. 


No discurso, foi relembrado que, em 2018, a operadora de telecom Verizon restringiu o acesso à Internet pelo corpo de bombeiros na Califórnia, justamente em meio às tragédias provocadas pelos incêndios florestais, comprometendo o auxílio local. À época, sob a administração do governo Trump, a neutralidade de rede tinha sido retirada.


Justamente em razão dessas idas e vindas da neutralidade de rede nos EUA, especialistas temem o que pode vir nos próximos anos. A depender dos resultados das eleições presidenciais, o princípio (que por ora tende a ser reincorporado) pode ser novamente afastado pelo futuro presidente.

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